Sem Creci, corretor é empregado de imobiliária

HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.

Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

TJMG condena escola que reteve histórico escolar por inadimplência

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Recurso ordinário. Deserção.

A necessidade de limites à liberdade religiosa

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos